1 - Uso geral

a) Individualiza o substantivo: O marido, a mulher e os filhos compareceram à festa. / Aquele era o dono da empresa.

b) Dá ênfase a uma situação única: Não era um jornalista; era o jornalista.

c) Precede os nomes de trabalhos literários e artísticos (se o artigo fizer parte do nome, irá em maiúsculas): Gostava mais do Quincas Borba que das Memórias Póstumas de Brás Cubas. / Preferia Os Lusíadas às Memórias do Cárcere.

d) Particulariza nomes de coisas (prédios, edifícios, veículos, embarcações, etc.) e a concordância se faz com a idéia expressa pela coisa: a (nave) Challenger, o (porta-aviões) Minas Gerais, o (prédio) Martinelli, o (edifício) Joelma, o (navio) Ana Néri, o (remédio) AZT.

e) Exprime no singular a idéia de plural de um gênero, categoria, grupo ou substância: O tamoio aliou-se ao francês, no Rio. / "O sertanejo é antes de tudo um forte."

f) Com função pronominal, evita um sentido ambíguo: Entre o exército brasileiro e o argentino. O segundo o deixa claro que se trata de dois exércitos e não de um constituído de brasileiros e argentinos simultaneamente.

2 - Com possessivo

a) É facultativo o uso do artigo antes de possessivo que acompanha um substantivo: meu carro, o meu carro; sua casa, a sua casa; prejudicar nossa viagem, prejudicar a nossa viagem. Para muitos autores, com a omissão do artigo a frase ganha em leveza. Assim, a forma Sua mãe, seu pai e seu irmão cantam bem tem mais ritmo que A sua mãe, o seu pai e o seu irmão cantam bem.

b) Usa-se o artigo se o possessivo estiver isolado e se pretender particularizar a afirmação: Esta casa é a minha. / Todos devem zelar pelo nome dos seus.

c) Não se usa o artigo quando o possessivo pertence a uma fórmula de tratamento, faz parte de um vocativo ou equivale a alguns, muitos: Recorro a (e não à) Vossa Senhoria. / Nossa Senhora chorava. / Veja, meu amigo, quanta maldade. / Todos temos nossos defeitos.

d) Também não têm artigo expressões como em minha opinião, a meu ver, a seu ver, em meu poder, em nossas mãos, a seu bel-prazer, por vossa vontade, por meu mal, algo de seu, muito de meu, etc.

e) O artigo substitui o possessivo quando usado antes do nome de partes do corpo, peças de roupa, objetos de uso pessoal, faculdades do espírito e relações de parentesco: Mexeu os braços (e não os seus braços). / Passou a mão pelos cabelos. / Vestiu a camisa e as calças. / Colocou os óculos, a capa e o chapéu, e saiu. / Lembrava-se remotamente do pai.

3 - Com nomes geográficos

a) Usa-se normalmente o artigo com os nomes de países, regiões, continentes, montanhas, vulcões, desertos, constelações, rios, lagos, oceanos, mares e grupos de ilhas: o Brasil, os Estados Unidos, a Antártida, a Baixada Santista, a Europa, os Alpes, os Andes, o Vesúvio, o Saara, o Cruzeiro do Sul, a Ursa Maior, o Tietê, o Titicaca, o Atlântico, o Mediterrâneo, os Açores. Exceção. Alguns países e regiões, no entanto, rejeitam o artigo: Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau, Timor, Andorra, Israel, Aragão e Castela.

b) Não se usa o artigo definido, em geral, com os nomes de cidades, de localidades e da maioria das ilhas: São Paulo, Visconde de Mauá, Malta, Cuba. Exceção. Nomes de cidades que se formaram de substantivos comuns conservam o artigo: o Recife, o Rio de Janeiro, o Porto, o Havre, o Cairo. Algumas ilhas também mantêm o artigo: a Córsega, a Sicília, a Sardenha, a Madeira, a Groenlândia.

c) Com relação aos Estados brasileiros, há alguns que admitem o artigo e outros, não. Ver quais são no verbete Estados (artigo).

d) Não se usa o artigo, em geral, com nomes de planetas e estrelas: Urano, Plutão, Sírius, Canópus. Exceções: a Terra e o Sol.

e) Os pontos cardeais e colaterais exigem artigo (mesmo quando designam ventos): "São os do Norte que vêm." / A caravana dirigia-se para o sul. / Está soprando o noroeste. Quando indicam apenas direção, dispensam o artigo: Vento de leste. / Caminhadas de norte a sul.

f) Há artigo quando se qualifica ou determina um nome geográfico: Visitei a Roma do Coliseu. / Era a estratégica Malta. / Morei no São Paulo dos cafezais (Estado). / Mudou-se para a São Paulo da garoa (cidade).

4 - Com nomes próprios

a) Não se usa o artigo quando se trata de personagens ilustres, de pessoas com as quais não se tem intimidade e de nomes de santos: Admirava Joana d'Arc. / Chegou com Maria. / Era devota de Santo Antônio. Exceção. Existe artigo quando se designa a festa referente ao santo: Assisti ao melhor São João da minha vida.

b) Usa-se o artigo para indicar intimidade com a pessoa, determinação de um nome próprio e apelido ou qualificativo de pessoas: Andava sempre com o João. / Admirava o Napoleão conquistador. / Ali estava o Barbudo. / Descendia de Isabel, a Redentora. Exceção: Frederico Barba-Roxa.

5 - Com títulos e pronomes de tratamento

a) Usa-se o artigo em títulos que indicam profissão, cargo ou condição: o professor João Carlos, o general Ernesto Geisel, o doutor Pereira da Cunha, a escritora Lygia Fagundes Telles.

b) Usa-se o artigo com as palavras senhor, senhora e senhorita: O senhor João dos Santos morreu ontem. / Falou com a senhora baronesa. / Perguntou pela senhorita Maria. Não se usa o artigo, porém, quando alguém se dirige à própria pessoa: Adeus, senhor Antônio.

c) Não se usa o artigo antes das formas dom, frei, sóror e monsenhor e antes dos títulos e denominações de origem estrangeira, como madame, lorde, sir, lady, etc.: Era frei Ambrósio que chegava. / Falou com dom Luciano. / Conhecia monsenhor Vicente. / Casou-se com madame Claude. / Os ingleses encantam-se com lady Diana.

d) Não se usa o artigo antes das formas de tratamento iniciadas por possessivo: Entrego o livro a Vossa Excelência. / Ali estava Sua Alteza.

6 - Casos especiais

a) Nas enumerações, o uso do artigo depende da necessidade ou não de especificação: O Brasil, a Argentina e o Uruguai debateram a dívida externa (especificado). / Falava corretamente português, italiano e francês (não especificado).

b) Quando empregado com um substantivo de uma série, o artigo deve ser usado para os demais: O Brasil, a Argentina e o Uruguai discutiram... e não O Brasil, Argentina e Uruguai discutiram...

c) Pode-se usar o artigo apenas com o primeiro substantivo, desde que os demais representem um conjunto estreitamente unido: Para sua tese, recolheu as histórias, mitos, superstições e provérbios correntes na região.

d) Quando se trata de coisas diferentes expressas pelo mesmo substantivo, repete-se o artigo; quando se trata da mesma coisa, não: Apoiava o antigo e o atual governo. / O goleiro dominava a pequena e a grande área. / Tinha o vago, mas persistente sentido da morte. / Ouviram a nova e discutível versão da música. / Deu-lhe a triste ou melancólica notícia.

e) A repetição do artigo dá ênfase à frase: Era o mesmo, o verdadeiro, o inigualável Anselmo.

f) Seqüência de superlativos exige repetição: Era o mais competente, o mais culto e o mais premiado dos repórteres do jornal. / Ali estava a maior, a melhor e a mais bela modelo do país.

7 - Omissão do artigo

a) Jornalisticamente, admite-se a omissão do artigo definido, apenas nos títulos, como medida de economia de sinais: Agora, governo usa inflação que quiser. / Brasil repele acusações de imperialismo.

b) Mantenha o artigo, porém, mesmo nos títulos, com superlativos ou palavras de sentido absoluto: Ministro diz que Brasil é o país mais protecionista. / Cai o último invicto.

c) Com os particípios e com os verbos intransitivos colocados antes do sujeito, use sempre o artigo: Desconhecido o paradeiro do menino. / Acusado o ministro da Fazenda. / Chega hoje o presidente da França.

8 - Não se usa o artigo

a) Em provérbios, comparações breves, sentenças e antes de substantivos de sentido geral ou indeterminado: Amor com amor se paga. / Vermelho como sangue. / Tempo é dinheiro. / Cortesia impõe cortesia. / Criança tem mais disposição que adulto.

b) Quando se emprega o verbo ser para uma definição: "Política é a arte do possível." Se o verbo for outro, não há definição e usa-se o artigo: A política trata... / A medicina busca recursos...

c) Nos vocativos: Que quer, homem? / Ande logo, irmão.

d) Com expressões como cheirar a, saber a, pedir perdão, pedir esmola, fazer penitência, declarar guerra, ouvir missa, dar esmola, etc.: Isto cheira a rosas. / A bebida sabe a vinho. / O país declarou guerra aos vizinhos. / O filho pediu perdão ao pai.

e) Antes das palavras casa, terra (opondo-se a bordo, que também dispensa o artigo) e palácio: Veio de casa. / Foi para casa. / Avistou terra. / Desceu a terra. / Gritou de bordo. / O senador foi chamado a palácio. / O presidente ainda estava em palácio. Há artigo se estiver claro o sentido de determinação: Voltou à casa dos pais. / Avistou a terra desejada. / Não conhecia o Palácio dos Bandeirantes.

f) Depois de cujo: Era o homem cujo pai (e nunca cujo o pai) procurávamos.

g) De forma repetida, com os superlativos o mais, os mais: Eram os profissionais "os mais" competentes. Há três formas possíveis (prefira a primeira): Eram os profissionais mais competentes. / Eram os mais competentes profissionais. / Eram profissionais os mais competentes.

h) Antes de palavras que designam matéria de estudo: Lecionava matemática. / Estudava português.